Termos de utilização

1. Objeto

Os presentes Termos de Utilização estabelecem as condições de acesso e utilização do website da APERGO – Associação Portuguesa de Ergonomia, bem como dos conteúdos, informações e serviços disponibilizados através do mesmo.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar a utilização do website.

2. Conteúdos do website

A APERGO procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta, atualizada e adequada aos seus fins. No entanto, não pode garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

A APERGO reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos, funcionalidades ou serviços disponibilizados no website.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, documentos, elementos de design e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário ou autorização expressa da APERGO, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website.

A utilização de conteúdos para fins pessoais ou informativos deverá respeitar os direitos de autor e demais direitos aplicáveis.

4. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, legal e adequada, não podendo recorrer ao mesmo para fins ilícitos ou que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.

É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas, sistemas ou informações restritas, bem como qualquer ação que possa comprometer a segurança ou integridade do website.

5. Formulários e informações submetidas

Sempre que o utilizador disponibilize dados ou informações através dos formulários existentes no website, deverá garantir que os mesmos são verdadeiros, completos e atualizados.

O tratamento dos dados pessoais será efetuado de acordo com a Política de Proteção de Dados da APERGO e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

6. Ligações para websites externos

O website da APERGO poderá disponibilizar ligações para websites ou plataformas de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a informação ou serviços complementares. A APERGO não assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas de privacidade desses websites externos.

7. Responsabilidade

A APERGO não poderá ser responsabilizada por eventuais danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas ou conteúdos disponibilizados por terceiros, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

8. Privacidade e proteção de dados

A APERGO respeita a privacidade dos utilizadores e procede ao tratamento dos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a Política de Proteção de Dados disponível neste website.

9. Alteração dos Termos de Utilização

A APERGO reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização sempre que considere necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas ou do funcionamento do website.

A versão em vigor será disponibilizada nesta página, sendo recomendável que os utilizadores a consultem regularmente.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.

Para qualquer questão relacionada com a utilização deste website, poderá contactar a APERGO através dos contactos disponibilizados na página Contactos.

11. Contactos

APERGO – Associação Portuguesa de Ergonomia

Email: info@myapergo.pt
Website: http://www.myapergo.pt/
Morada: Estrada da Costa, Faculdade de Motricidade Humana
1495-688   Cruz Quebrada – Dafundo

Última atualização: [21-09-2026]